Como é Feito O Inventário E A Partilha Ou Adjudicação Extrajudiciais De Bens Do Falecido
Como é feito o inventário e a partilha ou adjudicação extrajudiciais de bens do falecido
É possível que uma pessoa partilhe seu patrimônio em vida, por meio de doações (desde…

Como é feito o inventário e a partilha ou adjudicação extrajudiciais de bens do falecido

  • 4 de Abril de 2018

É possível que uma pessoa partilhe seu patrimônio em vida, por meio de doações (desde que se reserve parte dele ou renda suficiente à subsistência) e assim evite que, com sua morte, haja litígio entre os herdeiros pela propriedade dos…

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Qual A Atuação Do Cartório De Notas No Processo De Usucapião?
Qual a atuação do Cartório de Notas no processo de usucapião?
A Ata Notarial, lavrada em Cartório de Notas, é indispensável ao procedimento extrajudicial de reconhecimento…

Qual a atuação do Cartório de Notas no processo de usucapião?

  • 28 de Março de 2018

A Ata Notarial, lavrada em Cartório de Notas, é indispensável ao procedimento extrajudicial de reconhecimento da usucapião. A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade e ocorre quando alguém se mantém na posse contínua e incontestadamente de um…

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Convenção Da Apostila Da Haia Facilita Legalização De Documentos Para Uso No Exterior
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Tratado é válido nos 112 países signatários A Convenção da Apostila da Haia, promulgada pelo…

Convenção da Apostila da Haia facilita legalização de documentos para uso no exterior

  • 21 de Março de 2018

Tratado é válido nos 112 países signatários A Convenção da Apostila da Haia, promulgada pelo Decreto nº 8.660/2016, entrou em vigor no Brasil em agosto de 2016, com o objetivo de facilitar o processo de legalização de documentos para uso…

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Como Oficializar A União Estável No Cartório De Notas?
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Como oficializar a união estável no Cartório de Notas?

  • 14 de Março de 2018

A declaração ou contrato de união estável são feitos por meio de Escritura Pública, que é o documento lavrado pelo Tabelião de Notas e firmado pelas partes, para definir diversas regras aplicadas ao relacionamento dos companheiros. A união estável configura-se…

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