Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área médico-hospitalar, como, também, nas repercussões de ordem econômica, fragilizando empresas, com redução do mercado de trabalho e um indesejável…
A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode ser feita por meio de videoconferência por todos os cartórios de notas do país desde a última quarta-feira…
O Provimento 100/2020 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - permitiu que as escrituras públicas (incluindo as de inventário e partilha, separação e divórcio), os testamentos, as procurações, as atas notariais, os reconhecimentos de firma e as autenticações sejam…
O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que operações de…
O prazo de 60 dias para o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (herança) de imóveis e Doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos está mantido, mesmo em momentos de pandemia do covid-19 pela qual o Brasil passa atualmente.…
A população da região de Campinas (SP) que precisa utilizar os cartórios durante o período de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus pode requisitar diferentes serviços pela internet. Durante o período da quarentena, pedidos de certidões, pesquisas…
Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão hoje vinculado ao…
O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tanto em função do Mensalão como da Operação Lava Jato. Em que pese não seja mérito algum ter permitido a instalação do problema, o…
Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho A segurança jurídica é um dos pilares dos estados modernos e, por meio dela, pretende-se conferir às pessoas o prévio conhecimento das consequências jurídicas que advirão da prática de um ato…
Goiás lidera ranking de divórcios amigáveis Estudo feito pelo IBGE mostrou que dos 385.246 divórcios registrados em 2018 no Brasil, 73.818 foram realizados em cartórios. O número corresponde a 20% do total e é relativo a divórcios extrajudiciais – em…
Cotado para disputar a Prefeitura de São Paulo, Marco Aurélio Carvalho diz que iniciativa pode ser benéfica para a democracia. Por Evandro Éboli Cotado até para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT, o advogado Marco Aurélio de Carvalho,…
Advogada especialista em Direito Processual Civil conta como textos em aplicativos e redes sociais podem gerar indenizações Todos os dias são enviadas 65 bilhões de mensagens pelo WhatsApp e Facebook no mundo todo, segundo dados disponibilizados pelo próprio Facebook na…
